Agosto Dourado: como a trabalhadora consegue amamentar?
Segundo a Justiça do Trabalho, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora para amamentar o bebê
Amamentar é fundamental para a saúde do bebê. Tanto, que é recomendado que a criança seja amamentada com leite materno até os dois anos ou mais, sendo exclusivo nos primeiros 6meses de vida. Além de alimentar o bebê, o leite materno possui anticorpos que o protegem contra diversas doenças, como diarreia, infecções respiratórias e alergias e também cria um vínculo entre mãe e criança. Mas como conciliar a amamentação e o trabalho? Quais são os direitos que uma mãe que ainda amamenta e precisa retornar ao trabalho, possui? Uma mãe adotante também tem direitos previstos pela legislação trabalhista? Estas dúvidas são o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno 2023, que entidades trarão para o debate este ano com o slogan: “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.
A ênfase é na licença-maternidade de180 dias, incentivo à implantação de salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho (extração de leite materno na volta ao trabalho), disponibilização de creches nas empresas ou próximas ao local e, inclusive, a extensão da licença-paternidade para 20 dias. Segundo a Justiça do Trabalho, o artigo 396 da CLT prevê que após o retorno da licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um com a finalidade de amamentar o bebê, inclusive se advindo de adoção. Isto deve ocorrer até que ele complete seis meses de idade e os horários de descanso podem ser definidos entre empregador e empregada individualmente. Neste sentido, o direito de amamentar é garantido às mães adotantes ou que estiverem no processo de adoção, desde que já tenha sido deferida a guarda provisória. Por isso mamãe, não deixe de buscar seus direitos, pois a saúde de seu bebê, depende deste gesto de amor: a amamentação.
