Nova lei garante igualdade salarial entre homens e mulheres

Sindicato dos Metalúrgicos apoia a legislação

A igualdade salarial entre homens e mulheres no ambiente de trabalho tornou-se uma realidade no Brasil com a promulgação da Lei 14.611/23, que entrou em vigor em 3 de julho de 2023. Essa importante legislação, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visa garantir que homens e mulheres que desempenham a mesma função ou realizam trabalho de igual valor recebam salários equivalentes.

Além disso, a lei estabelece medidas rigorosas para coibir a discriminação salarial e promover a equidade de gênero no mercado de trabalho. A Lei 14.611/23 reforça a igualdade de direitos entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e impõe penalidades rigorosas para o não cumprimento das obrigações legais. As empresas devem adaptar-se às novas exigências, como a implementação de um Canal de Denúncias, treinamentos sobre diversidade e inclusão, e a publicação dos relatórios de transparência salarial.

O Ministério do Trabalho será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei.

Sindicato
Para Rose Prado, diretora do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, a nova lei é um marco importante na busca pela igualdade de gênero no mercado de trabalho. Ela destacou: “A mulher que ocupa a mesma função de um homem em uma empresa precisa reivindicar a equiparação salarial. Porque é lei”.

Rose Prado, que é a primeira dirigente sindical metalúrgica na região e conta com o apoio da diretoria do sindicato, ressaltou também a importância de as mulheres se sentirem à vontade para denunciar situações de discriminação salarial ou assédio moral: “Sempre estou na porta da fábrica, e temos diretoras nas fábricas. É importante que as mulheres se sintam à vontade para que possam contar o que está acontecendo. Muito importante que elas denunciem o que está acontecendo.”

A nova legislação, além de garantir salários justos para homens e mulheres, também representa um passo significativo na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e igualitários. Ela busca combater a discriminação salarial com base em gênero, raça, etnia, origem ou idade, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.

Nesse contexto, Rose Prado concluiu: “Ainda é uma categoria predominante masculina, mas as mulheres estão ganhando cada vez mais espaço. Hoje em dia, aqui no Sindicato, somos sete diretoras. E a mulher busca igualdade. Não queremos tirar o trabalho de ninguém. Afinal, representamos as mulheres e toda a categoria metalúrgica.