Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal flagra parcelamento irregular do solo em Campo Limpo Paulista
Na segunda-feira (04), a equipe do Patrulhamento Rural da Guarda Civil Municipal (GCM Queiroz e GCMF Melo), realizava o patrulhamento pela Estrada Lázaro Cláudio de Oliveira, quando depararam com máquina retroescavadeira construindo um platô.
Os GCMs, em contato com o operador da máquina, solicitaram a documentação necessária para realização daquela atividade, a qual não foi apresentada.
Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na delegacia de polícia, onde a autoridade policial determinou a lavratura do Boletim de Ocorrência.
O Grupamento Ambiental orienta que qualquer atividade dessa natureza deve ser precedida de autorização e que o parcelamento irregular do solo caracteriza crime apenado com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa de 5 (cinco) a 50 (cinquenta) vezes o maior salário mínimo vigente no País.
