Prefeitura de Jundiaí publica decreto de emergência para dengue
A Prefeitura de Jundiaí decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município, em razão da crescente proliferação do mosquito Aedes aegypti e do aumento dos casos de dengue. O Decreto n.º 33.891, de 27 de março de 2024, está publicado na Imprensa Oficial desta segunda-feira (1).
A cidade acumula, conforme último Boletim de Arboviroses, 2.796 casos confirmados da doença. Desses, 2.099 são autóctones, 146 importadas e 551 estão em investigação para determinação de local de transmissão.
“De maneira permanente, sempre atuamos no combate e prevenção das arboviroses. Em outubro, houve implemento das ações e, em dezembro, com os alertas emitidos pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado, instalamos a Sala de Situação para monitorar o cenário e reforçar as estratégias. Neste momento, diante do aumento de casos, a exemplo do que ocorre no País, declaramos estado de emergência. Até então, acompanhávamos o decreto do Estado”, esclarece o gestor de Promoção da Saúde, Tiago Texera.
A situação de emergência permite ao Município a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do aumento de casos, com maior flexibilidade. Entre elas: a aquisição de insumos e materiais; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergência; a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses; e a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
A partir do decreto, em vigor por quatro meses, podendo ser prorrogado a depender da situação, também fica instituído o Comitê Intersetorial de Prevenção e Combate à Dengue, composto por representantes de diversas Unidades de Gestão e dos hospitais da cidade, para elaborar e implementar mais estratégias, coordenar ações de mobilização junto à população, entre outras iniciativas.
“O Poder Público está agindo. Diariamente, as equipes estão nas ruas vistoriando os imóveis, buscando os criadouros do mosquito e orientando a população; nossos servidores foram treinamos para atendimento integral dos casos nos serviços de saúde, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde; atividades educativas estão sendo desenvolvidas em escolas; está ocorrendo nebulização veicular em localidades com alta transmissão; houve reforço na coleta de inservíveis; e temos campanhas para conscientização da população nas ruas. Mas é essencial que a população faça a sua parte, eliminando quaisquer objetos que possam acumular água. 85% dos criadouros estão nas residências. Se o mosquito não nasce, não temos a doença”, acrescenta Texera.
