Procon faz ação educativa sobre protocolo ‘Não se cale’
Nesta segunda-feira (6), o Procon de Jundiaí, em parceria com a Regional de Campinas, realizou uma ação educativa com donos de bares e restaurantes na cidade, sobre o protocolo “Não se cale”, lançado pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher. A ação visa conferir se os estabelecimentos estão aptos a prevenir e orientar corretamente as mulheres em casos de violência ou assédio.
“Verificamos se os bares e restaurantes disponibilizavam as informações corretamente e o cartaz com as orientações de forma visível, além de distribuir outros materiais gráficos sobre o tema”, afirma o Coordenador Regional da Fundação Procon, Alahyr Júnior.
A violência contra a mulher ainda é algo muito frequente em nossa sociedade e apenas o trabalho em conjunto poderá mitigar essa situação”, comenta a Chefe do Procon de Jundiaí, Valéria Tavares.
Outro ponto discutido durante a ação foi a necessidade de realização do curso de capacitação, para que proprietários e funcionários conheçam o protocolo de forma didática, simples e objetiva. As aulas permitem a aplicação do fluxo de atendimento adequado para auxiliar vítimas de assédio, abuso, violência e importunação no estabelecimento.
O protocolo foi lançado em 2023, por meio da Lei nº 17.621/2023 e Decreto nº 67.856. O cartaz do protocolo está disponível de forma gratuita no site do Governo do Estado. Ele pode ser impresso e fixado no estabelecimento pelo proprietário.