Com a liberação do porte da maconha, como fiscalizar uso de drogas ao volante?
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que iniciaria os testes para homologação do uso de um ‘drogômetro’
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Importante ressaltar que a medida não legalizou o porte, apenas que consequências passam a ser administrativas. Além disso, não liberou o uso da droga que continua proibido. O assunto, entretanto, levantou uma discussão sobre como funciona a fiscalização sobre o uso de drogas ao volante.
Diferente da embriaguez, que possui o bafômetro (etilômetro) como forma de verificação do consumo do álcool, não há um equipamento regulamentado para verificar o consumo de drogas antes de dirigir. Em agosto de 2021, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que iniciaria os testes para a pesquisa que pretendia definir os requisitos técnico-científicos para homologação do uso de drogômetros no Brasil.
Esse é o aparelho que têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa. Ele é capaz de identificar motoristas sob efeito de drogas entorpecentes, como maconha, cocaína, ecstasy, anfetamina, entre outras. No entanto, de acordo com a PRF, a pesquisa foi concluída, mas ainda não há previsão de compra e utilização dos equipamentos. Mesmo sem previsão de uso do “drogômetro” em operações de fiscalização, a PRF garante que é possível identificar e coibir essa prática.
