Trabalhadores e sociedade discutem redução da jornada de trabalho
A redução da jornada gera emprego e permite que o trabalhador tenha mais tempo com sua família e também possa se requalificar
A luta pela redução da jornada de trabalho é uma batalha que vem se estendendo no Brasil desde os anos 30 e o argumento é importante, pois, segundo os representantes sindicais, a redução da jornada seria uma forma de melhorar as condições de trabalho, distribuindo renda, melhorando, assim, o acesso ao consumo, além de permitir mais tempo para lazer e a criação de milhares de empregos. E esta discussão ganhou força com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da jornada chamada de 6×1 da deputada federal do PSOL-SP, Erika Hilton, que defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1.
No Brasil, a luta pela redução da jornada foi marcada pelas conquistas da era Vargas. Nos anos 1930, Getúlio Vargas criou diversas leis regulamentando o trabalho e instituiu a jornada semanal de 48 horas. A partir da década de 70 começa a luta pela jornada máxima de 44 horas. Conquista garantida pela constituição de 1988. De lá para cá, a reivindicação é estabelecer em lei o limite de 40 horas por semana.
Na avaliação do presidente do Sindicato da Construção Civil de Jundiaí, José Carlos, o fim da Jornada 6X1 não prejudica o sistema produtivo no setor da Construção Civil. “Entendemos que a redução da Jornada de Trabalho vai trazer mais qualidade de vida aos trabalhadores, um tempo maior para o descanso, que nessa atividade se tem um desgaste físico muito grande prejudicial a saúde”, avaliou, observando que o SITCOM é totalmente favorável a redução da jornada de trabalho de forma imediata seguindo a tendência de alguns países da Europa.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista é contra a escala 6×1 e, por isso, apoia a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Erika Hilton (PSol-SP), atualmente em discussão no Congresso. “A nossa luta para suprimir esse tipo de jornada é antiga. Por isso, mantemos nossa campanha permanente pela redução da jornada para 40 horas semanais”, afirmou o presidente do Sindicato, Eliseu Silva Costa. Na proposição da PEC, a deputada defende que o país não só elimine o modelo de trabalho 6×1, com folga de apenas um dia por semana, mas também adote uma “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, no modelo 4×3, que prevê até oito horas diárias e 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. “É importante destacar que em muitas empresas da nossa região já conquistamos acordos de escalas como 5×2, 4,5×3,5 e outras, que realmente melhoram a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a competitividade das empresas. Além disso, temos jornadas de 40 e 42:30 horas em várias empresas da região”, completou Eliseu.
O presidente do Sindicato relembra que a luta pela redução da jornada para 44 horas semanais foi iniciada pelos metalúrgicos, antes mesmo da promulgação da Constituição de 88, que garantiu e estendeu essa jornada para todos os trabalhadores brasileiros. “Fomos nós, metalúrgicos, que iniciamos as campanhas para reduzir de 48 para 44 horas semanais. Reduzimos as horas semanais de trabalho da nossa categoria em 1 hora por ano até chegar às 44 horas, que a Constituição de 88 garantiu a todos os trabalhadores brasileiros”, disse Eliseu.
O presidente do Sindicato ressaltou também o fato de que a redução da jornada gera emprego e permite que o trabalhador tenha mais tempo para o convívio com sua família e também possa estudar e se requalificar.
Sempre em defesa dos trabalhadores, de modo geral, o Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região está atendo às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, assunto que dominou as redes sociais nesta semana, com crescente apoio de diversas personalidades, artistas, políticos e movimentos sociais.
“Estamos acompanhando as manifestações do movimento sindical a favor da redução da jornada, uma pauta antiga, aliás, do sindicalismo comerciário paulista, que em 2013 conquistou a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanais, em prol de toda a classe trabalhadora do Brasil. Agora, é hora de retomarmos essa luta, ampliarmos os debates e as discussões, ouvirmos os especialistas no assunto, refletir sobre os impactos da jornada deste modelo atual na vida dos trabalhadores e, acima de tudo, ter a sensibilidade para entender as necessidades reais daqueles que são diretamente impactados pelas jornadas de trabalho excessivas, já que a sociedade mudou e é preciso acompanhar essas mudanças, revendo a legislação trabalhista neste e em outros aspectos”, salientou o presidente Milton de Araújo. Ele avalia que ao reduzir jornadas, todos ganham, pois além de oferecer mais dignidade ao trabalhador, dá a ele o direito de buscar melhor qualificação. Isso, em si, já é um fator positivo do ponto de vista econômico, pois gera mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, impulsionando a economia e gerando emprego e renda. “Além disso, com mais tempo para a família, cria-se novamente a rede de apoio para a educação de crianças e adolescentes, diminuindo, assim, a evasão escolar e contribuindo para a redução da criminalidade, dando mais oportunidades para que os jovens possam buscar primeiro emprego, por exemplo.
Dessa forma, com apoio do presidente da Fecomerciários e deputado federal Luiz Carlos Motta, favorável à PEC, os comerciários de Jundiaí e Região abraçam essa luta, desde que os resultados sejam bons e favoráveis a todos, para que o País avance nas questões sociais, econômicas e culturais, seguindo exemplos de países que adotaram escalas de trabalho mais justas e tiveram reflexos comprovadamente positivos em todos os setores. É preciso estudar o assunto com calma, e não abandonar, jamais, o nosso objetivo maior de sermos uma sociedade justa e igualitária”, concluiu.
