Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, na RMJ números também preocupam
Apesar de o crime de ‘estupro de vulnerável ‘ ser previsto no artigo 217-A do Código Penal, e pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, o número de estupro de vulnerável no estado de São Paulo cresceu 12,33% nos últimos três anos. Esta modalidade de crime é tipificada como qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos. O alerta é da presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima), a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, que enfatiza que desde 2022, os casos consumados em crianças apresentaram elevação constante. Enquanto em 2022 houve 9.943 registros, em 2024 foram 11.169 as ocorrências. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo mostram que o número de estupros em janeiro deste ano foi de 1.286: 7,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2024 (1.196). Deste total, 979 casos foram estupros de vulneráveis. Diante dos índices alarmantes no estado mais rico e populoso do País, a promotora de Justiça aponta para a necessidade de políticas públicas mais eficazes no combate ao abuso sexual cometido contra menores de 14 anos, muitas vezes, dentro do próprio ambiente familiar da vítima. “É necessário que o poder público faça frente, e com prioridade, ao aumento significativo de estupros de vulneráveis ao longo dos últimos anos. Estamos falando de mais de 30 crianças, entre meninos e meninas, que são estupradas diariamente no estado de São Paulo. As forças de Segurança Pública, aliadas ao Judiciário, precisam traçar ações mais efetivas para prender esses criminosos”, argumenta Celeste, pontuando que no estupro de vulnerável, a maioria das vítimas são crianças e adolescentes, de 2 a 13 anos, predominantemente do sexo feminino.
RMJ
Segundo estatística da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Jundiaí, composta de sete cidade, os números desta modalidade de crime estão oscilando nos últimos três anos. Em Cabreúva, por exemplo, a cidade registrou em 2022, 25 casos. No ano seguinte, foram 15 e no ano passado, 13, ou seja uma queda de cerca de 10%. Já o município de Campo Limpo Paulista registrou em 2022, 20 casos, em 2023 foram 19 e em 2024, 25 registros, um aumento de 26%. Itupeva é outra cidade com números em crescimento. Foram 12 em 2022, 14 no ano seguinte e 16 no ano passado, aumento de 16%. Jarinu teve uma oscilação em seus números: 20 (2022), 13 (2023) e 17 em 2024, ou seja, aumento de 30%. Jundiaí registou uma significativa redução dos números de 2023 e 2024: 82 e 63, respectivamente, queda de 19%, em 2022 foram 57. Louveira foi uma das cidades que tiveram maior registro dos casos de estupro a vulneráveis nos últimos dois anos. Em 2023 foram 15 casos e 2024, 30, um crescimento de 100% e por fim, Várzea Paulista registrou queda de 50% com 38 em 2023 e 26 no ano seguinte.
