Campanha ‘Maio Laranja’ alerta sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
68,7% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas
O Maio Laranja é marcado pelo dia 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, com objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos desses brasileiros. A data recorda a morte da menina Araceli Cabrera Crespo, criança de apenas 8 anos sequestrada, estuprada e assassinada impunemente, em 1973. São 25 anos de campanha e ainda vemos números são alarmantes. De acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública, a cada seis minutos, acontece um estupro no Brasil. E em mais de 80% dos casos as vítimas são meninas, a maioria negra.
Segundo a Fundação Abrinque, a violência sexual infantil é um problema preocupante: suas consequências para a vítima são profundas, com efeitos que atrapalham o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e podem se estender durante toda uma vida. O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024 também identificou que, entre as notificações de violência sexual ocorrida contra crianças e adolescentes, a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2022, foi constatado que as meninas abusadas corresponderam a 87,7% dos casos de violação ocorridos no país. Além disso, a publicação verificou dados interessantes sobre a localidade em que a violência ocorre: em 68,7% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas, que figuraram em 3,9% e 5,3% das notificações em 2022, respectivamente.
Apesar dos números, segundo especialistas, Apenas 10% dos casos são denunciados à polícia. Uma das causas da subnotificação desse tipo de crime é a ideia falsa de que as crianças podem estar criando fantasias quando relatam as agressões. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
Projeto “Eu Me Protejo”
Entre as iniciativas da sociedade civil para combater esse tipo de crime, o projeto “Eu Me Protejo”, fundado pela jornalista e ativista social Patrícia Almeida e a psicóloga Neusa Maria, ensina crianças e pessoas com deficiência a preservarem seus corpos.
Por meio de cartilhas, livros, poemas, apresentações musicais e teatro de fantoches, o programa serve de apoio às famílias e aos educadores. Patrícia Almeida defende que a prevenção aos abusos é urgente. “Assim com a gente ensina a criança a atravessar a rua, a gente deve ensinar desde muito cedo que o corpo dela é dela e ninguém pode tocar, e quais as situações de risco. Ela tem que saber também que deve contar para uma pessoa de confiança no caso de algo acontecer. E que a culpa nunca é dela”.
Dentro de casa
A ativista também destaca o papel da família e da escola no combate à violência sexual: “prevenção contra todo tipo de violência tem que começar desde cedo. Claro que a família tem um papel importante nisso, mas se a gente considera que quase 65% dos estupros de vulneráveis estão dentro de casa, e 86,4% dos agressores são familiares ou conhecidos, fica muito claro que a educação para a prevenção tem que estar na escola, desde a creche”.
