Centenas de famílias da Vila Real recebem a tão sonhada matrícula de imóvel

Um momento de grande emoção marcou a entrega das certidões de matrícula de imóveis a moradores da Vila Real. Ao todo, mais de 200 famílias já foram contempladas com a regularização de suas propriedades

“Espero essa matrícula há mais de 30 anos. É uma pena que meus pais não estejam mais aqui para ver esse momento, mas acredito que estão emocionados de onde estão”, contou, emocionada, Egna dos Santos Silva, de 49 anos, moradora do bairro Arco Verde, na Vila Real, após receber a tão aguardada matrícula do imóvel, na última quinta-feira (22), no gabinete do prefeito Rodolfo Braga.

A expectativa é que, até o final deste ano, mais de 1.000 imóveis sejam regularizados. O projeto “A casa é sua, o sonho é nosso” é desenvolvido pela Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, em parceria com o programa estadual “Cidade Legal”, que visa à regularização fundiária de imóveis situados em parcelamentos irregulares na cidade.

Segundo o prefeito Rodolfo Braga, esse é um momento de muita emoção, e ele faz questão de participar pessoalmente da entrega das matrículas. “Mais de 200 famílias já passaram por aqui. São muitas histórias compartilhadas. Muitas pessoas esperam por esse momento há mais de 30 anos, como é o caso da Egna. É muito emocionante e gratificante”, declarou, visivelmente comovido.

O projeto de regularização fundiária é voltado para famílias que vivem em condições adequadas, em locais que não apresentam risco de desabamento. De acordo com a diretora de Habitação, Simone Nunes, para que os imóveis recebam suas matrículas individualizadas, é necessário realizar um levantamento topográfico do local, um estudo ambiental e um mapeamento de riscos, a fim de compreender o contexto do parcelamento do solo. Também é realizada a vistoria das residências – processo chamado de selagem –, etapa em que os moradores são cadastrados.

“Após esse trabalho detalhado, iniciamos os projetos técnicos, o memorial descritivo, a listagem de titulação e a etapa cartorial, até que a regularização seja concluída”, explicou Simone. Também esteve presente na cerimônia a gestora da Unidade de Urbanismo e Habitação, Karen Gabrieli Corsini.

A cobrança do IPTU só será iniciada quando toda a Vila Real estiver com o processo de regularização fundiária finalizado.

CadÚnico

Simone Nunes também ressaltou que muitas famílias estão prestes a receber suas matrículas, mas algumas ainda precisam regularizar documentos. “Temos matrículas prontas para entrega, mas não conseguimos entregá-las devido à ausência do CadÚnico”, explicou.

É fundamental que o cadastro social esteja atualizado. A pessoa responsável pelo cadastramento inicial deve ser a mesma a comparecer para a atualização cadastral no CadÚnico, que pode ser feita em dois locais:

• Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social – Rua Eduardo de Castro, 655 – Vila São José;
• Centro Comunitário – Rua Bilak, s/n – Vila Real.

Documentos originais necessários para o cadastramento ou atualização do CadÚnico:

Para maiores de 18 anos:

• RG, CPF e Título de Eleitor;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento ou termo de averbação (se aplicável);
• Carteira de trabalho (mesmo sem registro);
• Último holerite ou comprovante de aposentadoria (se for empregado ou aposentado);
• Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular ou internet).

Para menores de 18 anos:

• RG e CPF (obrigatórios a partir dos 7 anos);
• Certidão de nascimento.