Municípios realizam cadastros, regularização fundiária e convênios para aumentar ofertas de imóveis
A temática deste ano da Campanha da Fraternidade deste ano é “Fraternidade e Moradia” que convida a sociedade a olhar com mais atenção para uma realidade urgente do país: a moradia. Hoje no Brasil, segundo a Fundação João Pinheiro, embora tenha havido recuo de 3,8% na quantidade de famílias sem imóvel próprio para morar, entre 2022 e 2023, o déficit habitacional absoluto passou de 6,21 milhões de domicílios para 5,97 milhões no período. O déficit habitacional persiste devido a uma combinação de alta desigualdade social, especulação imobiliária, urbanização desordenada e falhas históricas em políticas públicas. O alto custo da habitação torna o acesso à casa própria impossível para grande parte da população, resultando em moradias inadequadas ou ônus excessivo com aluguel. por isso, mais do que nunca é importante que os municípios realizem programas habitacionais que aos poucos, reduz este déficit. E é o que muitas cidades fazem para mudar esta realidade na Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ).
Programas Jundiaí
A Secretaria de Habitação Social de Jundiaí informa que o déficit habitacional do município, considerado pela pasta como o total de famílias cadastradas para programas habitacionais, é atualmente de 84.064 famílias. O Município prevê novas iniciativas para ampliação da oferta de moradia popular. Está prevista, para o próximo mês, a formalização de uma Parceria Público-Privada (PPP) que viabilizará a construção de 1.624 apartamentos. Também estão programadas a construção de 504 casas no bairro do Poste, 400 apartamentos na região da Sorocabana e 200 unidades no São Camilo, ampliando significativamente o atendimento à demanda habitacional da cidade. A Secretaria reforça que as políticas habitacionais seguem como prioridade da gestão municipal, com foco na ampliação do acesso à moradia digna e na redução do déficit habitacional por meio de diferentes frentes de atuação.
Várzea Paulista
A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade de Urbanismo e Habitação informa que está organizando um cadastro habitacional, para entender as demandas do município na área. A administração vem realizando a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) na Vila Real, que tem como objetivo organizar os imóveis, garantir o direito à moradia e dar mais segurança jurídica às famílias que vivem no local.
Atualmente, está em andamento uma parceria entre o Município e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, onde estão sendo construídos 66 apartamentos para atender famílias que moravam próximas a áreas de risco, especialmente após a tragédia ocorrida em dezembro de 2024.
A iniciativa busca garantir moradia segura e prevenir novos riscos. Além disso, a Prefeitura iniciou um chamamento público para convocar empresas construtoras especializadas, com o objetivo de selecionar interessados na construção de aproximadamente 500 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 2.
Itupeva
A Prefeitura de Itupeva está em processo para liberação do convênio com o governo do Estado para a construção de 125 moradiras populares, sendo que 25 serão destinadas ao programa Vida Longa, que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade.
No momento, aguarda a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 671, que propõe ajustes na legislação urbanística do município com foco na viabilização de moradias populares e na atualização de regras para empreendimentos urbanos.
