
Maus-tratos é uma realidade cotidiana e silenciosa; Por isso, a data objetiva conscientizar as pessoas sobre os cuidados com os animais
Quase todos os dias, vemos exemplos de violência animal e contra animais domésticos ainda maiores, pois, vemos nas ruas cães e gatos abandonados à própria sorte, sofrendo todo tipo de violência e pouco se tem feito para que estes seres possam ter dignidade. De acordo com a legislação brasileira, maltratar animais é crime. Como maltrato entende-se: bater; deixar sem alimentos, água e abrigo; deixar preso, não tratar das doenças e abandonar os animais domésticos. Na teoria, existem leis que criminalizam a violência animal, mas na prática, os agressores não são penalizados como deveriam e por isso, a violência animal não resulta em prisão, etc. O caso do cachorro Orelha não foi apenas mais um episódio de maus-tratos a animais amplamente divulgado nas redes sociais e se transformou em um símbolo doloroso da fragilidade da proteção animal no Brasil e da sensação persistente de impunidade que ainda acompanha crimes cometidos contra seres indefesos. O Brasil possui leis que tipificam os maus-tratos a animais como crime. Houve avanços importantes ao longo dos anos, com aumento de penas e reconhecimento legal da gravidade dessas condutas. Mas ainda é preciso por em prática a punição, pois, muitas vezes, há a dificuldade na caracterização e comprovação dos crimes, o que ocasiona enquadramentos jurídicos frágeis e aplicação frequente de penas brandas e uso recorrente de medidas alternativas, que só estimulam a prática da violência animal. O resultado é um sentimento coletivo de impunidade, reforçado sempre que um caso de grande repercussão, como é o caso do Cachorro Orelha, termina sem a resposta esperada pela sociedade.
Ignorar a violência animal significa fechar os olhos para um problema social maior: Onde a violência contra animais é tolerada, outras formas de violência tendem a surgir com o tempo.
