A Câmara Municipal de Várzea Paulista aprovou o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Tio Fabiano Lima, que institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães em Situação de Perda Gestacional, Óbito Fetal ou Óbito Neonatal Precoce, denominada “Programa Mães de Anjos”. Após aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Prefeito Municipal.
A proposta tem como principal objetivo garantir atendimento mais humanizado, digno e acolhedor às mulheres e famílias que enfrentam a dor da perda gestacional ou neonatal. O texto prevê ações de escuta qualificada, apoio psicológico, orientação social e capacitação de profissionais da rede municipal de saúde e assistência social.
Segundo o vereador Tio Fabiano Lima, o projeto nasce da necessidade de olhar com mais sensibilidade para mães que passam por momentos extremamente delicados. “Estamos falando de mulheres e famílias que enfrentam uma das maiores dores da vida. Muitas vezes, além do sofrimento da perda, ainda encontram falta de acolhimento e compreensão. O Programa Mães de Anjos busca garantir respeito, empatia e apoio humanizado neste momento tão difícil”, destacou o parlamentar.
O projeto também estabelece diretrizes para que o atendimento nas unidades públicas preserve a dignidade, a intimidade e a autonomia das mães, fortalecendo o cuidado emocional e social durante o período de luto. Na justificativa apresentada à Câmara, o vereador ressaltou que a iniciativa não cria despesas obrigatórias ao município, utilizando a estrutura já existente da rede pública, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da assistência social.
Com a aprovação do Legislativo, a expectativa agora é pela sanção do Executivo para que o Programa Mães de Anjos possa ser oficialmente implantado em Várzea Paulista, ampliando as políticas públicas de acolhimento e cuidado humanizado no município.
