As regras sobre o trabalho em feriados no comércio passaram por atualizações importantes, com a Portaria (MTE) 1.066/25, adiando a vigência das novas diretrizes para 1º de março de 2026. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o objetivo da prorrogação é fortalecer o diálogo social e valorizar a negociação coletiva como eixo central …
Por Milton de Araújo Em 2010, no final do segundo mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil registrava o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, quando cerca de 65,2% eram contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Em pouco mais de uma década, a partir de …
Por Milton de Araújo Com a chegada da data-base para o comércio varejista e atacadista em geral (1º de setembro), o Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região intensifica as negociações com os representantes patronais através das justas reivindicações constantes na Campanha Salarial 2024/2025, cuja pauta de reivindicações aprovada pela categoria nas assembleias itinerantes já …
Neste artigo, abordaremos uma questão, em que muitos trabalhadores possuem dúvidas, ou seja, o adicional de insalubridade. O que é insalubridade? A insalubridade, nada mais é do que algo não sadio. Sendo que, na legislação trabalhista a insalubridade diz respeito ao ambiente de trabalho considerado hostil à saúde do trabalhador e, portanto, aqueles que estiverem …
Primeiramente, vale informar que tarifas, são valores que as instituições bancárias cobram pelos serviços prestados. Os bancos costumam cobrar de seus clientes uma tarifa por manutenção de conta, muitas vezes sem autorização do consumidor. Porém, essa prática é bastante comum, pode ser ilegal se for cobrada sem a autorização expressa do consumidor para essa prestação …
Muito tem-se falado sobre a desigualdade salarial entre pessoas exercendo as mesmas funções: como mostram as estatísticas, negros e mulheres são, mundialmente, sistematicamente sub-remunerados. A notícia animadora é que essa disparidade tem diminuído. Em nosso País há, todavia, uma desigualdade social ainda mais profunda e dolorosa, fruto da pobreza extrema. De acordo com o Banco …
Ao longo das últimas décadas, nossa cidade tem mantido uma posição de relevo no time dos municípios brasileiros que se destacam por seu desenvolvimento econômico e qualidade de vida. O que nos possibilitou conquistar essa posição, nacionalmente reconhecida, foi o investimento feito lá atrás em infraestrutura, assegurando saneamento básico e abastecimento de água de maneira …
As cirurgias plásticas reparadoras são possíveis de serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diferentemente da cirurgia plástica estética. Elas têm como objetivo corrigir deformidades congênitas (de nascença) e/ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), devidamente reconhecida, ou ainda quando existe déficit funcional parcial ou total cujo tratamento exige …
Semana passada, participei da 111ª. Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Participaram cerca de cinco mil delegados, representando governos, trabalhadores, empregadores de 187 países. Integrei a comitiva de parlamentares brasileiros, liderada pelo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara Federal, Airton Faleiro, uma vez que sou …
Com o avanço tecnológico e da medicina, a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando e com isso, a população da terceira idade tem aumentado. Mas, grande parte deles acabam tendo que ficar na casa de familiares e muitos acabam não tendo a paciência nem estrutura para com os idosos e isso, muitas vezes acaba …
